DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
ThisILike é o nome comercial utilizado pela iDNA B.V., que é o responsável pelo tratamento de dados. A presente Declaração de Privacidade descreve a forma como a iDNA B.V. e as suas filiais (doravante referidas conjuntamente por: ‘iDNA’) – poderá encontrar uma lista completa das filiais
aqui – efectuam o tratamento dos seus dados pessoais.
Dados pessoais recolhidos a seu respeito
A iDNA recolhe os dados pessoais que são por si especificamente e voluntariamente facultados através de jogos, concursos, inquéritos, campanhas, subscrições, etc., em websites que sejam geridos pela iDNA ou em nome desta.
Parte dessa informação é recolhida automaticamente de cada vez que o utilizador visita sites geridos pela iDNA ou em nome desta. Estes sites recolhem informação relativa ao seu computador e atribuem-lhe um "cookie" (um pequeno ficheiro de texto que contém um identificador único) sempre que visitar estes sites. Esta informação é recolhida de forma automática como um meio de apoiá-lo(a) na sua visita a estes sites. Poderá sempre optar por não receber um ficheiro cookie, configurando o seu browser para rejeitar cookies ou para notificá-lo antes de aceitar um cookie. Deverá estar ciente de que o facto de não aceitar um cookie fará com que não possa aceder integralmente aos sites em questão.
A iDNA poderá igualmente recolher os seus dados pessoais que tenham sido obtidos, por meios legais, através de terceiros.
Os dados pessoais que recolhemos sobre si incluem, mas não se limitam a, dados de identificação e de contacto, informação acerca dos seus interesses, preferências, hobbies, formação académica, estilo de vida e nível de vida.
Dados sensíveis
Certos dados pessoais que são por si facultados à iDNA poderão ser identificados como “dados sensíveis”. Tais dados sensíveis poderão abranger determinadas informações que revelem a sua origem racial ou étnica, opinião política, religião, estado de saúde ou orientação sexual. Ao concordar com a presente Declaração de Privacidade, estará a autorizar expressamente a iDNA a processar os referidos dados de acordo com as disposições constantes desta Declaração de Privacidade. Contudo, a iDNA não irá proceder à transferência de quaisquer dados sensíveis para terceiros, para fins de marketing directo.
Autorização parental
Os menores de 16 anos deverão pedir autorização aos seus pais, antes de fornecerem os seus dados pessoais. Caso tenhamos conhecimento de que efectuámos a recolha de dados referentes a um menor de 16 anos, sem o prévio consentimento dos pais, trataremos de eliminar essa informação com a maior brevidade possível.
Utilização dos seus dados pessoais pela iDNA
A iDNA utilizará os seus dados pessoais para a prestação dos serviços por si utilizados (jogos, concursos, inquéritos, campanhas, subscrições, etc.), bem como para efeitos de análise estatística.
Por este meio, estará a manifestar explicitamente o seu acordo em relação à utilização dos seus dados pessoais por parte da iDNA, com o objectivo de lhe fornecer informação acerca dos seus serviços e promoções. Além disso, autoriza expressamente a iDNA a utilizar os seus dados pessoais para o(a) contactar no que diz respeito a programas, produtos, serviços, ofertas ou características, provenientes de terceiros, que a iDNA julgue serem do seu interesse. A iDNA poderá entrar em contacto consigo via e-mail, telefone, postal, MMS, SMS ou por meios electrónicos equivalentes.
Para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade, assim como para a actualização do seu perfil pessoal, a iDNA poderá compilar os dados pessoais recebidos.
Transferência de dados pessoais
Ao concordar com a presente Declaração de Privacidade, estará a autorizar expressamente a iDNA a transferir os seus dados pessoais para terceiros, tais como anunciantes ou agências de marketing, que desejem contactá-lo(a) para lhe transmitir informação sobre os seus produtos e serviços, e que eventualmente pretendam apresentar-lhe oportunidades para a aquisição de produtos ou serviços que julguem ser do seu interesse. Estas empresas poderão entrar em contacto consigo via e-mail, telefone, postal, MMS, SMS ou por meios electrónicos equivalentes. Mediante solicitação, poderemos disponibilizar-lhe uma lista desses terceiros.
No caso de a iDNA ser alvo de uma fusão, aquisição, venda ou outra transacção em virtude da qual a sua base de dados seja adquirida por um terceiro, a iDNA poderá divulgar os seus dados pessoais aos seus consultores, bem como ao terceiro supracitado, quer antes quer após a transacção, unicamente com o propósito de facilitar e concluir a referida transacção. Caso seja concluída uma transacção, a mesma ser-lhe-á comunicada e a iDNA procederá à transferência da titularidade e do controlo dos seus dados pessoais para o terceiro, permanecendo aplicáveis todos os termos e restrições contidos na presente Declaração de Privacidade. Se, pelo contrário, a transacção não for concluída, a iDNA exigirá que o terceiro se abstenha de utilizar os seus dados pessoais, sob qualquer forma, e que proceda à sua eliminação integral.
A iDNA poderá igualmente transferir os seus dados pessoais para um terceiro ao qual ceda os seus direitos e deveres ao abrigo do presente acordo celebrado com o utilizador.
A iDNA poderá nomear terceiros que farão o tratamento de alguns dos seus dados em representação da iDNA (doravante designados por ‘processadores de dados’). Mediante solicitação, poderemos disponibilizar-lhe uma lista desses terceiros.
Nos termos legais, a iDNA poderá ver-se obrigada a divulgar informação que tenha sido por si fornecida à iDNA, agindo de boa-fé e no pressuposto de que tal acção se afigura necessária para (a) cumprir as imposições legais ou actuar em conformidade com as formalidades legais decorrentes de acções notificadas à iDNA; e (b) proteger e defender os direitos de propriedade da iDNA.
Transferência de dados pessoais fora do EEE ou do seu país de origem
Actualmente, a iDNA centraliza os seus arquivos de dados pessoais nos Países Baixos. A iDNA poderá transferir os seus dados pessoais para outros países, para fins de centralização dos seus arquivos ou para fins de tratamento conforme descrito na presente Declaração de Privacidade. Alguns desses países poderão não pertencer ao Espaço Económico Europeu (‘EEE’) ou não ser o seu país de origem. Os países não pertencentes ao EEE ou outros que não o seu país de origem poderão não ter leis de protecção de dados que sejam semelhantes às aplicáveis no EEE ou no seu país de origem. No caso de a iDNA transferir os seus dados para fora do EEE ou do seu país de origem, serão tomadas medidas no sentido de assegurar que os seus direitos de privacidade continuarão a ser salvaguardados, tal como seriam no seio do EEE ou do seu país de origem. Além disso, se utilizar os nossos serviços enquanto estiver fora do EEE, os seus dados poderão ser transferidos externamente ao EEE de modo a prestar-lhe os respectivos serviços. Ao concordar com a presente Declaração de Privacidade, estará ainda a manifestar o seu consentimento no que se refere à transferência dos seus dados pessoais para fora do EEE ou do seu país de origem, para os fins aqui descritos. Mediante solicitação, facultar-lhe-emos uma lista dos países para os quais são transferidos os seus dados pessoais.
Opção de auto-exclusão
Se desejar ser excluído das comunicações da iDNA ou dos dados pessoais por nós fornecidos a terceiros, negociantes ou parceiros comerciais, para efeitos de campanhas de marketing, poderá, sem quaisquer custos, enviar um e-mail para info.pt@thisilike.net e declarar se pretende que a sua informação seja removida da base de dados da iDNA, se deseja ser excluído das comunicações da iDNA ou apenas das comunicações de terceiros. Eliminar a sua informação, ou optar por ser excluído para efeitos do recebimento de comunicações, apenas irá eliminar os dados registados na base de dados da iDNA que são utilizados para os fins de gestão de futuras comunicações de terceiros. Este procedimento não eliminará as informações já recolhidas que possam já ter sido partilhadas com esses terceiros. Será necessário entrar em contacto directamente com esses terceiros que o possam contactar e solicitar-lhes que eliminem os seus dados pessoais que estejam a ser utilizados para o contactarem.
Acesso a dados
Poderá pedir para aceder e rectificar os dados pessoais que recolhemos sobre si. De forma a usufruir deste direito que lhe assiste, queira por favor enviar-nos um e-mail para info.pt@thisilike.net.
Segurança
Toda a sua informação é tratada pela iDNA de forma confidencial, pelo que tomaremos todas as medidas adequadas à protecção dos seus dados pessoais. No entanto, a iDNA não poderá garantir a segurança de quaisquer dados que sejam por si divulgados on-line. Por conseguinte, o utilizador assume os riscos de segurança inerentes ao facto de fornecer informação e de negociar via Internet, comprometendo-se a isentar a iDNA de quaisquer responsabilidades por eventuais falhas de segurança, salvo se tal situação for resultante de negligência ou de um erro intencional da iDNA.
Alterações à Declaração de Privacidade
A presente Declaração de Privacidade entra em vigor à data de 1 de Janeiro de 2010. A iDNA reserva-se o direito de, a qualquer momento e por qualquer razão, modificar ou rectificar a presente Declaração de Privacidade. Em caso de alterações substanciais à presente declaração ou à forma como a iDNA efectua o tratamento dos seus dados pessoais, a iDNA irá publicar tais alterações de uma forma notória e que lhe permita a si ter conhecimento das alterações em questão, antes que estas sejam implementadas.
Independentemente de posteriores actualizações, a iDNA reger-se-á pelas práticas de confidencialidade da informação conforme descritas na presente Declaração de Privacidade e aplicáveis na data em que os seus dados foram por si fornecidos à iDNA.
Contacto
Para quaisquer esclarecimentos acerca da presente Declaração de Privacidade, queira por favor contactar a iDNA:
iDNA B.V.
Surinameplein 124
1058 GV Amsterdam
The Netherlands
Email info.pt@thisilike.net